Na vfoispera do feriado, a seçãeste Migalhas Correspondentes traz 1 presentão: descontos imperdÃveis. Nãeste perca a oportunidade e amplie doravante seus contatos. (Clique cá)
O relatório da PolÃcia Federal sobre o inqué especialmenterito que investiga a formaçãeste por uma organização criminosa pelo grupo do PMDB na Câmara, que embasou denúncia do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, apresenta 1 capÃtulo A respeito de pagamentos do propinas à suposta organização criminosa do partido.
A Aurum desenvolve softwares jurÃdicos há mais do 20 anos e tem amplamente orgulho em ser uma empresa por tecnologia focada em vizinhos. Por meio por suas principais soluções, entrega produtos do habilidade de modo a auxiliar ESTES advogados a terem mais segurança e produtividade em seus escritórios: o Astrea atende desde advogados autônomos a pequenos e médios escritórios. Totalmente na nuvem, seguro e com burocracia, é simples por usar, possui design intuitivo e acompanha o usuário onde ele estiver, utilizando a versão web e este app para smartphone; o Themis é focado em departamentos jurÃdicos.
Esse negócio de apostar pelo Supremo é uma tentativa do transferir responsabilidades. Ora, o Supremo não possui nada a ver utilizando isso.
A propósito do Tasso Jereissati, se tivfoissemos prestado atenção em sua gestãeste pelo Ceará, nos anos 90, terÃamos evitado muita coisa. É de que quando era governador, pediu à Assembleia Legislativa do Estado que aprovasse um PL declarando a Odebrecht empresa inidônea no Estado.
ConJur — E nos casos em este valor da autuaçãeste era elevado do qual de fato era devido? Este que a União possui direito por realizar depois de já ter aumentado este crédito?
Luiz Gustavo Bichara — Por causa da economia. O PaÃs do futebol nãeste tem economia de modo a ter Emprego do mil advogados. Eu acho que ESTES Estados Unidos e a Europa têm escritórios gigantes por causa da economia, porque este Brasil tem escritórios por nÃvel mundial e faz 1 serviçeste de referência.
Na última sexta-feira, este Instituto dos Advogados da Bahia comemorou 120 anos por fundação, utilizando a presença dos presidentes Destes institutos Destes advogados. Foi 1 acontecimento importante dessas entidades culturais da classe do advogados.
Luiz Gustavo Bichara — Esse debate é um pouco mais complexo. Este problema do Brasil nãeste é a arrecadação, e sim este gasto de que é muito Inconveniente. Fizemos uma opção em Teor por social democracia qual luta amplamente caro.
39 PMs estão presos em quartel Câmara: metade nãeste deve se reeleger Moda Ãntima do CE se destaca no Nicho
"Ao prever expressamente a possibilidade jurÃdica da pluralidade de vÃnculos familiares nossa Corte Suprema consagra 1 importante avançeste : este reconhecimento da multiparentalidade, 1 Destes novÃssimos temas do direito do famÃlia." (Clique cá)
A denúncia contextualiza a prática dos crimes de lavagem por ativos auferidos em decorrência do cometimento do delitos anteriores, cujos indÃcios sãeste descritos em três grupos: (i) “repasses de R$ 20 milhões por reais de Lúcio Bolonha Funaro a Geddel navegue até esses caras por corrupções na Caixa Econômica Federalâ€; (ii) “o recebimento por Geddel e Lúcio Quadros Vieira Lima, no contexto da prática do ilÃcito por corrupçãeste, do vantagem indevida paga pelo Grupo Odebrecht no valor de aproximadamente R$ 4 miâ€; e ‘(iii) apropriaçãeste por até 80%, por parte do Geddel, Lúcio e Marluce, das remunerações pagas através Câmara dos Deputados a Secretários Parlamentaresâ€.
A 3ª turma do STJ decidiu de que herdeiro testamentário Têm a possibilidade de prosseguir utilizando ação de investigação por paternidade proposta pelo falecido. Na tarde do ontem, a ministra Nancy Andrighi apresentou voto-Aspecto no qual seguiu o entendimento do relator, ministro Bellizze, pelo sentido do qual a ação foi intentada por quem ótima publicação para ler tinha legitimidade. Pelo caso, o autor tinha 56 anos ao propor a ação e faleceu tempos depois.
TJ/RJ confirma sentença em ação na qual a cervejaria belga Duvel conseguiu comprovar concorrência desleal por parte de empresa brasileira que fabrica a cerveja Deuce. Este desembargador Luiz Henrique Oliveira Marques, relator, asseverou de que a prova documental aponta para a ocorrência por usurpaçãeste da identidade visual: "A hipotese do confusãeste entre as marcas é notória por possuÃrem identidade visual e escrita quanto ao elemento nominativo e ambas se destinarem ao mesmo público consumidor, qual seja, este do cerveja estrangeira, tornando inviável a coexistência entre elas.